BR do Mar e Cabotagem no Brasil

A cabotagem é uma prática de transporte e escoamento de cargas favorecida em países com grandes costas, como o Brasil. Considerada uma modalidade de transporte marítimo segura, com alta capacidade de transporte, baixo consumo energético e, logo, uma opção de transporte com menos danos ao meio ambiente.

Considerando as vantagens oferecidas pela cabotagem, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, no último dia 11/08/2020, o projeto do programa BR do Mar para a exploração do mercado de cabotagem brasileiro, unificado com a PL n° 4199/2020 sobre o incentivo a cabotagem.

BR do Mar foi formulado por vários órgãos governamentais - ministérios da infraestrutura, defesa e economia e da casa civil da presidência da República - usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos marítimos. Busca o equilíbrio da matriz de transportes, incentivar a concorrência no setor, criar novas rotas marítimas e reduzir custos e burocracias.

A BR do Mar articula-se em 4 eixos: novas regras para frotas, ações de fomento para a indústria naval, revisão de custos do setor e estímulo às operações de cabotagem junto aos portos.

Apesar das restrições e impactos da pandemia, boletim da Confederação Nacional dos Transportes informa que o setor cresceu 16,3% no primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Atualmente, a movimentação de petróleo e derivados correspondem a mais da metade das cargas transportadas na cabotagem. A movimentação de cargas em contêineres por cabotagem tem crescido 10% ao ano no Brasil. A expectativa é de que o projeto BR do Mar amplie em 40% a capacidade da frota marítima de cabotagem nos próximos 3 anos e leve à movimentação de 2 milhões de contêineres por ano até 2022.

A cabotagem pode se transformar em uma grande oportunidade logística para o transporte brasileiro no pós-pandemia Covid-19 e uma nova esperança para melhor balizamento da tão desequilibrada matriz de transporte nacional. Mais do que isso, pode ajudar na redução do Custo Brasil. O grande desafio é articular a BR do Mar a outras ações e políticas brasileiras, das diferentes esferas de governo e das várias áreas da economia política, que perpasse governos e se coloque como um projeto de nação. 

Por: Keiza Fernandes & Luiza Kister, revisado por Flavia Nico (produção do Observatório Cidade e Porto @obscidadeporto)

Artigo originalmente publicado no LinkedIn do Observatório Cidade e Porto.